João Oliveira

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: 18 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade explica como João Victor Oliveira Pinto, Consultor de Valores Mobiliários, realiza a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais relacionados ao acesso ao site, contatos comerciais e prestação dos serviços de consultoria de investimentos.

O tratamento de dados pessoais é realizado em observância à Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) — e demais normas aplicáveis.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

Para fins da LGPD, o responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é:

João Victor Oliveira Pinto

Atividade: Consultoria de Valores Mobiliários

E-mail para contato e assuntos relacionados à privacidade: assesorinvest@gmail.com

Este canal poderá ser utilizado para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais.

2. Quais dados podem ser coletados

Dependendo da forma de interação e da etapa do relacionamento, poderão ser tratados dados como:

Dados de identificação e contato

- nome completo;

- idade;

- profissão e situação profissional;

- telefone e WhatsApp;

- e-mail;

- cidade e Estado, quando necessário.

Informações financeiras e patrimoniais

Quando necessárias para compreender as necessidades do cliente e prestar os serviços de consultoria, poderão ser tratadas informações como:

- patrimônio financeiro aproximado ou detalhado;

- investimentos e posições em carteira;

- instituições financeiras utilizadas;

- capacidade e frequência de aportes;

- renda e despesas, quando necessárias ao planejamento;

- existência de reserva de emergência;

- dívidas e financiamentos;

- previdência;

- objetivos financeiros;

- horizonte de investimento;

- necessidades de liquidez;

- tolerância e capacidade de assumir riscos;

- documentos e informações financeiras fornecidos voluntariamente pelo cliente.

Informações mais detalhadas serão solicitadas somente quando forem necessárias à prestação adequada dos serviços.

Não serão solicitadas senhas, tokens, códigos de autenticação ou credenciais de acesso às contas bancárias ou de investimentos do cliente.

Dados relacionados ao atendimento

Também poderão ser mantidos:

- informações fornecidas em formulários;

- registros de reuniões;

- solicitações e dúvidas;

- comunicações relacionadas à consultoria;

- recomendações realizadas;

- relatórios e análises;

- documentos necessários à prestação e comprovação dos serviços.

Dados técnicos

Ao acessar o site, determinados dados técnicos poderão ser gerados automaticamente pelos serviços utilizados para hospedagem, funcionamento e segurança do site, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, data e horário de acesso e informações técnicas semelhantes.

3. Como os dados podem ser coletados

Os dados poderão ser obtidos por meio de:

- formulários preenchidos pelo próprio interessado;

- site;

- WhatsApp;

- e-mail;

- reuniões presenciais ou on-line;

- documentos encaminhados pelo cliente;

- contratos;

- plataformas utilizadas para prestação dos serviços;

- informações fornecidas diretamente pelo próprio titular durante o relacionamento profissional.

4. Para que os dados são utilizados

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

- responder solicitações de contato;

- preparar e realizar reuniões iniciais;

- compreender os objetivos e necessidades do interessado;

- elaborar propostas comerciais;

- realizar procedimentos necessários à eventual contratação;

- celebrar e executar contratos de prestação de serviços;

- analisar a situação financeira e patrimonial relevante para a consultoria;

- compreender objetivos, necessidades, horizonte de investimento e perfil do cliente;

- elaborar recomendações de investimentos;

- acompanhar carteiras e investimentos;

- elaborar relatórios e análises;

- realizar revisões e recomendações de ajustes ou rebalanceamentos;

- realizar cobranças e administrar pagamentos;

- manter comunicação relacionada à prestação dos serviços;

- cumprir obrigações legais e regulatórias;

- manter os registros exigidos pelas autoridades competentes;

- prevenir fraudes e incidentes de segurança;

- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

- aperfeiçoar os serviços e o atendimento.

Comunicações de caráter publicitário ou promocional, quando realizadas, observarão a legislação aplicável e permitirão que o destinatário solicite a interrupção desses contatos.

5. Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme cada situação, incluindo:

- realização de procedimentos preliminares relacionados a contrato solicitado pelo próprio titular;

- execução de contrato;

- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

- exercício regular de direitos;

- legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades do titular;

- consentimento, quando esta for a base legal adequada.

Nem todo tratamento de dados dependerá de consentimento.

Quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento, ele poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não serão vendidos ou comercializados com terceiros.

Poderão, contudo, ser compartilhados com prestadores de serviços necessários à operação da consultoria, estritamente para finalidades relacionadas ao serviço, tais como:

- plataformas de formulários;

- serviços de hospedagem do site;

- armazenamento em nuvem;

- serviços de e-mail;

- plataformas de comunicação;

- ferramentas de videoconferência;

- plataformas de assinatura eletrônica;

- serviços de cobrança e meios de pagamento;

- ferramentas tecnológicas utilizadas na prestação da consultoria;

- profissionais contratados para suporte jurídico, contábil ou tecnológico, quando necessário.

Também poderá haver compartilhamento quando exigido por lei, regulamentação, ordem judicial ou determinação de autoridades competentes, incluindo órgãos reguladores.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado aos dados necessários para a finalidade pretendida.

7. Indicação de outros profissionais

Durante o planejamento financeiro, poderá ser identificada a necessidade de serviços que não façam parte da atividade de consultoria de investimentos, como serviços jurídicos, contábeis ou de seguros.

Nessas situações, o cliente poderá ser encaminhado a profissionais especializados.

Dados pessoais do cliente não serão enviados a esses profissionais sem necessidade, autorização do cliente ou outra base legal aplicável.

A simples indicação de um profissional não autoriza o compartilhamento automático das informações financeiras ou pessoais do cliente.

8. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados na operação poderão armazenar ou processar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as regras da LGPD e da regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Armazenamento e período de retenção

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram coletados, considerando também obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos.

No caso de pessoas que realizem contato ou preencham formulários, mas não contratem os serviços, os dados serão, em regra, eliminados ou anonimizados em até 24 meses após o último contato, salvo quando houver fundamento legal para sua manutenção por período diferente.

No caso de clientes, determinados documentos, informações, comunicações, relatórios e registros relacionados à atividade de consultoria poderão ser mantidos pelos prazos exigidos pela regulamentação aplicável, inclusive pelo período mínimo exigido pela Comissão de Valores Mobiliários — CVM.

Após o término dos períodos necessários de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.

10. Segurança das informações

São adotadas medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza da atividade para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida de dados pessoais.

O acesso às informações dos clientes será limitado às pessoas e prestadores que efetivamente necessitem desses dados para a realização de suas atividades.

Apesar da adoção de medidas de segurança, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a incidentes.

Na ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas aplicáveis conforme a legislação e a regulamentação vigente.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicáveis, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

- confirmação da existência de tratamento;

- acesso aos dados pessoais;

- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;

- informações sobre compartilhamento de dados;

- portabilidade, quando aplicável;

- eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;

- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

- revogação do consentimento;

- oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei.

A solicitação poderá exigir confirmação da identidade do titular para evitar que terceiros obtenham acesso indevido às informações.

As solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail:

assesorinvest@gmail.com

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar tecnologias necessárias ao seu funcionamento, segurança e desempenho.

Caso sejam futuramente implementadas ferramentas adicionais de análise de comportamento, publicidade, remarketing ou cookies não essenciais, esta Política poderá ser atualizada e serão adotados, quando a…